TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Os presentes Termos e Condição de Uso tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela CTO – CURSO TEOLOGIA ONLINE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de ARACAJU, estado de SERGIPE, na rua Tenente Antônio Fontes Pitanga, n.º 155, inscrita no CNPJ/ME sob n º 41.350.395//0001-30.

 

Como condição para acesso e uso do PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

 

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE

1.1. PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE é uma plataforma dedicada exclusivamente aos USUÁRIOS e entusiastas do CTO.

 

1.2. O CTO disponibiliza ao USUÁRIO informações institucionais, técnicas, imagens, fotografias, gráficos, vídeos com dicas para o Curso de Teologia Livre do CTO e informações sobre os produtos fornecidos pelo CTO.

 

1.3.  CTO envida seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE atualizados e assertivos, contudo, não garante a infalibilidade dos mesmos.

 

1.4. Toda a informação e material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE tem finalidade puramente informativa e educacional.

 

DAS CONDIÇÕES DE USO PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE

2.1. O presente Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o CTO se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE.

 

2.2. Para o uso do PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE o USUÁRIO não precisa realizar nenhum cadastro, salvo para o recebimento de Marketing e-mail, informações de produtos ou para contato com o CTO.

 

2.2.1. O cadastro para recebimento de Marketing e-mail é aberto a todos os USUÁRIOS. Para tanto, o USUÁRIO deverá fornecer informações corretas e verdadeiras, bem como, mantê-las atualizadas.

 

2.2.2. O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua.

 

DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE e sua finalidade e não utilizar as informações disponibilizadas para finalidade comerciais.

 

3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pelo IBAD para o melhor cumprimento dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, o IBAD se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

 

3.3. Para acessar o PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

 

3.4. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

 

3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do IBAD, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. O IBAD envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos de sua propriedade ou domínio, desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.

 

3.6. Ao acessar o PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do CTO, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no PORTAL DO CURSO  TEOLOGIA ONLINE.

 

3.6.1. Todos os nomes comerciais de produtos do CTO e logotipos que aparecem neste website, conforme desenhados com seu símbolo de marca registrada ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas registradas do CTO, salvo se indicado em contrário. Todos os produtos e nomes comerciais de terceiros que aparecem neste website são de propriedade de seus respectivos proprietários e o CTO não faz alegações de propriedade destes.

 

3.7. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito pelo CTO. Isto se aplica a qualquer alteração do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento, bem como à transmissão do material.

 

3.8. Os USUÁRIOS estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.

 

3.9. As funcionalidades que compõem o PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo CTO ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE.

 

3.10. Se o USUÁRIO enviar sugestões, reclamações, propostas, planos, ou outros materiais seja online, por e-mail, pelo correio, ou outra forma, a pedido do CTO ou não, o USUÁRIO concorda que o CTO pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de outra maneira estes conteúdos sem que decorra, por parte do CTO, responsabilidade por indenização de qualquer sorte.

 

3.11. Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

 

3.12. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE e de suas funcionalidades.

 

3.13. No PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

 

3.14. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.

 

3.15. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE a direito de terceiro.

 

3.16. Na incidência de danos ao PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

 

DA RESPONSABILIDADE DO CURSO TEOLOGIA ONLINE

4.1. O CURSO TEOLOGIA ONLINE não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE.

 

4.2. O PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do CURSO TEOLOGIA ONLINE, não possuindo o CURSO TEOLOGIA ONLINE nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

 

4.3. O CURSO TEOLOGIA ONLINE não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.

 

4.4. O PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuário com base, direta ou indiretamente, no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na moral e bons costumes.

 

4.5. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

4.6. O CTO pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE.

 

4.7. O CURSO TEOLOGIA ONLINE reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE e seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos USUÁRIOS.

 

4.8. O  CURSO TEOLOGIA ONLINE não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.

 

4.8.1. O CURSO TEOLOGIA ONLINE não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

 

4.9. PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o CURSO TEOLOGIA ONLINE a:

 

(i) preservar a funcionalidade do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

 

(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

 

(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE.

 

4.10. O CURSO TEOLOGIA ONLINE envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

 

4.10.1. Se isso ocorrer, o CURSO TEOLOGIA ONLINE fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o CURSO TEOLOGIA ONLINE depende para ficar online.

 

4.10.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

 

PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE

5.1. O CURSO TEOLOGIA ONLINE possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE.

 

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

 

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento do CTO apontados a seguir:

 

6.1.1. CONTATO: acessível através do presente;

 

6.1.2. SAC: acessível através do seguinte endereço de e-mail

 

6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o CTO se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE.

 

6.3. Ao navegar pelo PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

 

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

 

6.5.Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE for julgada inaplicável ou sem efeito, os restantes de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

 

6.6. O PORTAL DO CURSO TEOLOGIA ONLINE tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

 

Lei aplicável e Jurisdição

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Pindamonhangaba Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Atualização: 27 DE MARÇO DE 2021